Para os donos de cães, o verão levanta uma questão recorrente: onde posso ir à praia com o meu animal? Em Portugal, a legislação é clara: durante a época balnear (geralmente de junho a setembro), os cães são proibidos na grande maioria das praias vigiadas. Mas existem exceções — e são cada vez mais.
A legislação em Portugal
O Decreto-Lei n.º 93/2009, que regula a utilização das praias, proíbe a presença de animais nas praias durante a época balnear, salvo nas zonas expressamente designadas para o efeito pelos municípios. Fora da época balnear — ou seja, de outubro a maio — a maioria das praias está aberta aos animais de companhia sem restrições. Em época balnear, os municípios têm autonomia para criar ou delimitar "zonas caninas" em algumas praias.
Praias com zonas caninas por região
Algarve
O Algarve tem vindo a aumentar a oferta de praias pet-friendly. O município de Lagos mantém a Praia do Canavial acessível a cães durante todo o ano numa secção delimitada. Em Portimão, a zona do Molhe Leste da Praia da Rocha é frequentemente usada por tutores com cães. O município de Faro tem zonas caninas na área da Ria Formosa. Confirme sempre com a câmara municipal local antes de ir, pois as regras podem variar de ano para ano.
Alentejo Litoral
As praias mais extensas e menos concorridas do Alentejo Litoral — como a Praia de Comporta e as praias da Costa de Santo André — têm historicamente uma fiscalização mais permissiva fora dos troços principais vigiados. Para uma experiência mais tranquila com o seu cão, as praias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano (como a praia de Odeceixe no lado fluvial) são excelentes opções.
Costa de Lisboa e Setúbal
Na área metropolitana de Lisboa, a Costa da Caparica tem praias específicas para cães nas extremidades norte e sul do areal, fora das zonas vigiadas. A Praia de São João da Caparica e a Praia de Meco (Sesimbra) têm zonas caninas reconhecidas informalmente. Na margem norte, a Praia Grande do Rodízio (Sintra) permite cães em determinados troços durante a época balnear.
Centro e Norte
No centro e norte, as praias fluviais são geralmente muito mais permissivas com animais de companhia do que as praias marítimas. O Rio Zêzere, o Rio Lima e o Rio Minho têm várias praias fluviais onde os cães nadam livremente. Nas praias atlânticas do Norte, municípios como Viana do Castelo e Esposende têm vindo a criar zonas caninas designadas.
Regras a seguir nas praias para cães
- Trela obrigatória nas zonas de acesso e estacionamento — solte o cão apenas dentro da zona canina
- Saco de recolha de dejetos — obrigatório por lei; as coimas por incumprimento podem chegar aos 750€
- Vacinação em dia — tenha sempre consigo o boletim de vacinas do animal, especialmente em praias organizadas
- Água fresca para o cão — a areia quente e o sol de verão causam desidratação rápida nos animais
- Respeito pelos outros banhistas — nem toda a gente gosta de cães; mantenha o animal sob controlo
Dicas para uma visita segura
Os cães, tal como os humanos, podem-se queimar no nariz e nas patas na areia quente de verão. Evite as horas de maior calor (12h-16h) e leve sempre água fresca. Após o banho no mar, lave o cão com água doce para retirar o sal, que pode irritar a pele. Atenção às medusas nas praias algarvias — algumas espécies são tóxicas para os animais.
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